Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Wall Panels Pro. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Wall Panels Pro. A Wall Panels Pro disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, a si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo connosco, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso website ou de o utilizar. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não pode aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual ficam também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar alterações. A sua utilização continuada do website ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para estar em conformidade e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquiridos ou obtidos por si corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou ao abrigo da mesma, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificar o utilizador, contactando o e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto consigo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, nem controlamos, nem sobre as quais temos qualquer influência.
Reconhece e concorda que facultamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, e deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo respetivo fornecedor terceiro ou pelos respetivos fornecedores terceiros.
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcionar o utilizador para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade, por materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS CONTRIBUTOS
Se, a pedido nosso, enviar determinados contributos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outro modo (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de marcas, direitos de privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de algum modo, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outro modo, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting, ou recorrer a spiders, crawlers ou scrapers; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, possamos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a Wall Panels Pro, os nossos diretores, dirigentes, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer assentem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos obtidos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada, de qualquer modo, com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do Serviço, mesmo que informados da sua possibilidade. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.
Nada nestes Termos de Serviço limita ou exclui os direitos legais dos consumidores, incluindo a garantia legal de conformidade dos bens e o direito de livre resolução ao abrigo do direito letão e da União Europeia.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Wall Panels Pro e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por qualquer terceiro devido a ou decorrente do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também cessar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou de aplicação, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Letónia.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar alterações. A sua utilização continuada do nosso website ou do Serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para sales@wallpanelspro.com.
As nossas informações de contacto estão publicadas abaixo:
AT Supply Company SIA
E-mail: sales@wallpanelspro.com 
Morada: Drustu gatve 8, LV-2114, Olaine 
Telemóvel +371 277 54 258 
N.º de registo 40103313985
N.º de IVA: LV 40103313985